Servidores estaduais decidem não entrar em greve na BA

Em assembleia, servidores estaduais decidem não entrar em greve na BA

Nº de participantes na reunião foi considerado insuficiente para votação.
Categoria vai se reunir no dia 8 de maio para nova assembleia geral.

Do G1 BA

Em assembleia na manhã desta quarta-feira (16), os servidores estaduais decidiram não entrar em greve na Bahia. Representantes de 25 sindicatos e associações, entre eles representantes dos professores e da Polícia Civil, participaram da reunião, que aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários, no centro da cidade, em Salvador.

Apesar da maioria dos servidores ter decidido e votado pela paralisação, a mesa diretora, que conduzia as discussões, avaliou que o indicativo de greve geral deverá ser decidido em assembleias setoriais, já que o número de participantes que estiveram presentes nesta quarta-feira foi considerado insuficiente.

Representantes de vários sindicatos e associações, entre eles professores da rede estadual, agentes penitenciários, profissionais de saúde e policiais civis, participaram a reunião. Os trabalhadores questionam o reajuste linear do governo para a categoria, que será dividido em duas vezes: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,91% sobre o salário de abril, no mês de julho, totalizando 5,91%. Esta última parcela seria paga no mês de setembro e foi antecipada pelo governo. Os servidores querem o aumento de 5,91% de uma só vez, retroativo a janeiro.

No dia 8 de maio, após a realização das assembleias setoriais, os servidores voltam a se reunir em uma assembleia geral para decidir ou não por uma greve geral. A reunião será realizada no mesmo local, na sede do Sindicato dos Bancários, no centro de Salvador.

Paralisação de 24h
Quase 13 horas após a decretação da greve da Polícia Militar, anunciada na noite de terça-feira (15), a Polícia Civil da Bahia iniciou uma paralisação de 24 horas em todo o estado. O movimento, decidido em assembleia na segunda-feira (14), foi iniciado às 8h da manhã desta quarta (16).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (Sindpoc), Marcos de Oliveira, até as 8h da manhã de quinta (16), apenas 30% do efetivo da categoria estará em atuação garantindo atendimentos relacionados a prisões em flagrante, levantamentos cadavéricos, crimes contra a criança e atentados à vida.

Conforme Oliveira, a paralisação interrompe os trabalhos da perícia, as investigações criminais e os registros de queixas que estejam fora das autuações em flagrante. "Queremos discutir uma mudança de gestão que garanta melhorias no atendimento à sociedade. Esperamos mudanças que priorizem melhorias na estruturação e investimentos na capacitação", ressalta. 

Dentre as reivindicações da categoria, segundo Marcos de Oliveira, estão a antecipação da aposentadoria dos homens da polícia de 35 para 30 anos e das mulheres de 30 para 35, como também o pagamento relacionado às perdas salariais decorrentes da mudança do Cruzeiro Real para a Unidade Real de Valor (URV), em 1994. Além destas reivindicações, os servidores afirmam que não aprovam o projeto de lei que define o reajuste dos funcionários do Estado parcelado em duas vezes.

Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve da PM na Bahia

Segundo notícia do portal G1 Bahia:

Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve da PM na Bahia

Pedido do Ministério Público foi julgado na manhã desta quarta-feira (16).
Paralisação alterou rotina em várias cidades; aulas foram suspensas.

Do G1 BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a ilegalidade da greve da Polícia Militar (PM) na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com a decisão do desembargador Roberto Frank, os policiais militares devem retornar ao trabalho imediatamente. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de fazer greve.

A paralisação da PM desde a noite de terça-feira (15) alterou a rotina em Salvador e cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, na Região Sudoeste, e em Juazeiro, no Norte do estado. Ruas ficaram desertas, ônibus foram recolhidos, aulas foram suspensas, supermercados sofreram saques e bancos, arrombamentos.

A decisão da greve ocorreu após representantes de associações que representam os policiais militares terem analisado e rejeitado uma proposta de modernização da PM feita pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Segundo o TJ-BA, oficiais de Justiça vão entregar a decisão da ilegalidade ao comando grevista da PM e ao governo do estado. Caso os policiais não retornem ao trabalho, será aplicada multa diária de R$ 50 mil. Até por volta das 13h30, os representantes das associações não confirmaram o recebimento da decisão.

A ação cautelar foi ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas da PM: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), a Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), a Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

Segundo o Ministério Público, o governador Jaques Wagner deve realizar, de imediato, um plano de emergência para a segurança pública em todo o estado, a fim de preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica. Ainda segundo o MP, o movimento coloca em risco a integridade da população.

Segundo o MP, o movimento deflagrado na terça-feira fere "frontal e diretamente o direito constitucionalmente garantido à segurança pública".

Serviços afetados
Em Salvador, lojas e bancos foram fechados e o movimento de pessoas foi reduzido nas ruas. Na Avenida Sete de Setembro, uma das mais movimentadas da capital baiana, comerciantes reclamaram do número baixo de consumidores que passaram pelo local nesta quarta-feira. Por causa da greve, o Sindicato dos Rodoviários decidiu recolher os ônibus durante a manhã, alegando falta de segurança para circular.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e o Colégio Salesiano suspenderam as aulas. O mesmo ocorreu com a Academia Alpha Fitness, que chegou a emitir nota informando que "nem segurança privada aceitou trabalhar diante da situação".

Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia,
Maurício Barbosa (Foto: Maiana Belo/G1)

Greve da PM
Na noite de terça-feira, o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, disse que assinou um documento em que o governo se compromete a cumprir todas as medidas discutidas com o vereador Marco Prisco (PSDB), presidente da Aspra, e outras associações de policiais militares, em reunião antes da assembleia.

"Todo o esforço foi e está sendo feito. A intenção é conversar. Em primeiro lugar, estamos preocupados com a segurança da população", afirmou Barbosa em entrevista coletiva na terça-feira.

Comando grevista da PM apresenta propostas para
coronel Alfredo Castro (Foto: Henrique Mendes/G1)

Durante a manhã desta quarta, foi realizada uma reunião entre o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e outros representantes do Comando da PM, no Departamento de Apoio Logístico (DAL), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro ocorreu a portas fechadas.

Após a reunião, o comando grevista foi recebido pelos oficiais da PM para apresentar as propostas dos policiais militares.

Por meio de nota oficial enviada nesta quarta-feira, a Polícia Militar da Bahia disse que "mantém seu expediente administrativo funcionando normalmente e, através do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), informa que nas ruas da capital baiana 85 viaturas realizam o patrulhamento, contando com o trabalho de 202 policiais".

Força Nacional chega a Salvador nesta quarta-feira
(Foto: Reprodução/TV Bahia)

Força Nacional
Em comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, o governo da Bahia informou que a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizando o emprego das Forças Armadas na segurança pública do estado.

O governo baiano disse ainda que o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, assumiu o comando das operações e que a Polícia do Exército já está patrulhando as ruas de Salvador.

Segundo previsão do governo estadual, o primeiro grupo de efetivos federais, com 5 mil homens, deve chegar à cidade ainda nesta quarta-feira.

Última greve
Marco Prisco foi o líder do movimento grevista de 2012, que durou 12 dias. Ele foi preso depois de um cerco do prédio da Assembleia Legislativa, onde os policiais acamparam, pelas tropas federais. No total, foram 12 mandados de prisão expedidos, motivados por conversas gravadas, reveladas pelo Jornal Nacional, que mostraram acertos para realização de ações de vandalismo em Salvador. No período, o aumento no número de homicídios foi de mais de 100%. Na ocasião, eles pediam o pagamento da Gratificação da Atividade Militar (GAP) 4 e a 5, além da não punição administrativa. Em outubro, Prisco foi o quarto vereador mais votado na capital baiana, eleito pelo PSDB.

Loja de calçados foi saqueada no bairro da Liberdade, em Salvador, após greve da PM (Foto: Imagens/TV Bahia)

Agência do Banco Itaú foi revirada em Salvador (Foto: Imagens/TV Bahia)

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Segundo notícia do portal G1 Bahia a polícia miltar aprovou em assembleia a greve estadual. como mostra a notícia abaixo.

Assembleia aprova greve da Polícia Militar na Bahia

Associações de policiais deflagraram paralisação na noite desta terça-feira.
Antes, governo tentou negociar pontos divergentes com os representantes.

Egi Santana e Maiana BeloDo G1 BA

A assembleia realizada na tarde desta terça-feira (15), no Wet'n Wild, um dos principais espaços de shows em Salvador, aprovou a greve da Polícia Militar. Os participantes aguardaram o início do encontro desde as 15h. A decisão só ocorreu após as 19h30, depois de representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O vereador pelo PSDB Marco Prisco, que é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e foi preso ao fim da última greve, anunciou a proposta do governo da Bahia à massa de policiais e perguntou se eles aprovavam, sendo que a maioria respondeu que não. Em seguida, o vereador perguntou se já era a ocasião para que eles cantassem o mesmo grito de guerra usado na última greve - "A PM parou" - reforçando o apoio à decisão dos participantes.

Prisco disse que encaminhar documento ao governo informando a deflagração da greve, mas informou que ainda há possibilidade de negociação. Ele pede para que os militares mandem SMS´s aos colegas pedindo a todos que deixem os postos de trabalho. Segundo Prisco, eles ficam no espaço de show até segunda ordem. Um representante da Aspra avisou aos agentes que eles têm estrutura para quem quiser ficar acampado no local. Mesmo assim, parte das pessoas que votou na assembleia já saiu do local.

De acordo com a administração do Wet'n Wild, espaço na avenida Paralela onde aconteceu a assembleia, o lugar foi alugado, porém o valor acertado não pode ser revelado por cláusula de contrato. Ainda segundo a gestão, o aluguel, em geral, varia de R$ 10 mil a R$ 20 mil e o valor pago pelas associações está "dentro dessa realidade".

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Alfredo Castro, afirmou que recebeu a decisão com "surpresa". "Todo caminho levava ao diálogo. Propostas foram apresentadas, tudo conduzindo para não acontecer", afirmou, referindo-se à reunião que foi realizada nesta tarde.

O secretário da SSP-BA marcou uma coletiva à imprensa na sede da Governadoria ainda para a noite desta terça-feira. Também nesta noite, a prefeitura informou que ACM Neto convocou uma reunião com dirigentes de órgãos municipais para para elaborar um plano de ação emergencial em função da paralisação. Rodoviários já recolhem os ônibus para as garagens.

Alguns pontos do "Plano de Modernização da PM", que foi apresentado pelo governo na semana passada, foram alterados como contraproposta. Entre elas, ficaram acertados o aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de soldo para quem recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados.

Sobre o plano de cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de subtenente para sargento.

  Tentativa de negociação

Os participantes deixaram correndo a sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com destino à assembleia. Houve uma tentativa de negociação dos pontos de divergência do projeto de modernização, que ainda seria enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ao fim, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, afirmou a expectativa de que a greve não fosse deflagrada. "Pelo ânimo que nós tivemos no fechamento das propostas, vejo de maneira otimista que teremos uma pauta a ser discutida e evoluída", disse. O major Ubiracy Vieira também informou ao G1 que não acreditava na greve.

Serviços suspensos
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu expediente na tarde desta terça-feira "devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia", diz, em nota postada no site. A Univesidade Católica de Salvador também cancelou as aulas ainda durante a tarde. A Transalvador informa que intensificou o monitoramento do trânsito na noite desta terça-feira.

Pontos de divergência
Entenda alguns itens citados pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Agnaldo Sousa, e qual o posicionamento do governo:

Plano de carreira
APPM-BA - Segundo a associação, tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. "Um soldado leva hoje 25 anos sem ter uma promoção. Nós achamos isso vergonhoso. Queremos que seja definido um tempo para que ele seja promovido", diz Agnaldo.

Governo - A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.

Isonomia Salarial
APPM-BA - A categoria pede isonomia entre as polícias militares e civil. "Hoje, um tenente-coronel que tem 30 anos de serviço ganha menos que um delegado, que está no início de carreira. Queremos que isso seja equiparado", relata Agnaldo.

Governo - O Estado se compromete em criar um grupo de trabalho para rever todo o sistema de remuneração da Polícia Militar. Nesse quesito, entram gratificação, adicionais, entre outras remunerações agregadas.

Código de Ética
APPM-BA - Segundo a associação, a PM não tem um código de ética. "Temos uma legislação da Polícia Militar, que está obsoleta, com coisas que estão lá há mais de 40 anos. Queremos a implantação desse código de ética", revela Agnaldo. 

Governo - Um código de ética foi apresentado e as associações questionam alguns pontos. Assim, o governo está disposto a reavaliar as questões que não estão satisfazendo a categoria.

16/04/2014 14h12 - Atualizado em 16/04/2014 14h17

Greve da PM esvazia ruas e gera baixa no comércio em Salvador

Lojas, bancos e shopping fecharam as portas nesta quarta-feira (16).
Alguns moradores, no entanto, não se intimidam e mantêm rotina habitual.

Ruan Melod do G1 BA

 Algumas lojas fecharam no bairro de Nazaré, em Salvador, e fluxo de clientes diminuiu nesta quarta-feira (Foto: Ruan Melo/G1)

Lojas, bancos e escolas fechadas, movimento reduzido de pessoas nas ruas. A greve da Polícia Militar, deflagrada na terça-feira (15), afeta a rotina de moradores em Salvador. Na Avenida Sete de Setembro, uma das mais movimentadas da cidade, os comerciantes reclamam da baixa no número de consumidores nesta quarta-feira (16).

"As pessoas estão com medo e não estão vindo. Algumas lojas também já estão fechando as portas", diz o relojoeiro Edilson Ferreira, que afirma não se importar com a falta de policiamento nas ruas. "Pra mim, está tranquilo", acrescenta.

Outro que reclama da greve é o taxista João Mota. "O movimento despencou muito. Só vejo as pessoas comentarem de arrastão e o povo fica com medo de sair. Até os ônibus estão vazios", afirma. "Eu estou com medo também. Mas tinha que vir trabalhar", conta.

Por meio de nota, a Polícia Militar informa que o expediente administrativo funciona normalmente através do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) e que as ruas contam com 85 viaturas realizam o patrulhamento, totalizando 202 policiais em atuação. A segurança é reforçada pelas tropas federais que começaram a chegar na cidade nesta quarta-feira.

Banco fechou as portas (Foto: Ruan Melo/G1)

O G1 conferiu o funcionamento em três bancos na Avenida Sete de Setembros. Destes, um estava fechado, enquanto que os outros dois disponibilizavam apenas o autoatendimento aos clientes.

No Bairro de Nazaré, algumas lojas também fecharam, assim como o Shopping Center Lapa. Em relação ao trânsito, há pontos de tráfego intenso na cidade, como as avenidas Sete de Setembro, ACM, Garibaldi e também na região do Itaigara, estavam fluindo sem transtornos. Ônibus foram vistos circulando nas ruas, mas em número reduzido se comparado a um dia normal.

"Estou há mais de 30 minutos tentando pegar um ônibus e não passa. Geralmento, pego em 5 a 10 minutos. Desse jeito, como é que eu vou para casa?", questionou o pedreiro Marco Mario.

Clientes encontraram shopping fechado em Salvador
(Foto: Ruan Melo/G1)

Uma das pessoas que se depararam com o fechamento de estabelecimentos foi a professora aposentada Maria José. "Fui fazer minhas coisas na rua e agora queria bater perna no shopping, mas está fechado. Vou ter que ficar em casa", lamenta Maria.

Medo e coragem
Com a falta de policiamento, alguns moradores afirmam ter medo de ficar nas ruas, enquanto outros não se intimidam e dizem que transitam normalmente pela capital baiana. "Saí pra fazer exames, peguei ônibus e não vi problema. Estou com Deus e não tenho medo de nada", afirma a aposentada Maria José. "Eu estou tranquilo, não tenho medo de nada. Não vou nessa pressão de sindicato", concorda o aposentado Amin Jamil, de 83 anos.

Mas há também quem prefira ficar em casa e evitar riscos. "Desse jeito não tem como não ficar com medo. Vou voltar pra casa e não vou sair mais. Já pensou sair e não voltar mais?", indagou o pedreiro Marco Mario.

Saques e arrombamentos
O supermercado da Cesta do Povo do Vale do Ogunjá foi saqueado na madrugada desta quarta-feira. Segundo testemunhas, até os carrinhos de compras foram roubados.

No bairro da Calçada, uma agência do Banco Itaú foi arrombada. A unidade foi revirada e teve o vidro da entrada quebrado. Não há informações se o dinheiro da agência foi levado.

Agência do Banco Itaú foi revirada em Salvador (Foto: Imagens/TV Bahia)

Aulas e serviços
Alegando falta de segurança, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e o Colégio Salesiano são alguns dos que suspenderam as aulas.

Movimento na Avenida Getúlio Vargas, uma das
principais de Feira de Santana, está menor do que
o de costume (Foto: Imagens/TV Subaé)

Interior
Em Feira de Santana, a cerca de 100 km deSalvador, passageiros informaram que os ônibus não estão circulando. Na Avenida Getúlio Vargas, uma das principais da cidade, o movimento de populares nesta manhã está reduzido. O posto da PM instalado neste local está fechado.

Já em Itabuna, no sul do estado, não houve grande alteração na rotina de moradores. As viaturas estão fazendo rondas normalmente. Policiais informaram que não receberam das associações em Salvador qualquer orientação sobre a greve. Os ônibus estão circulando. Segundo a Polícia Civil na cidade, de terça-feira até esta quarta não foram registrados incidentes graves, como homicídios.

Em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, os policias militares trabalharam normalmente na noite de terça-feira. Ainda nesta quarta-feira, a categoria irá decidir se vai paralisar as atividades no município. Os ônibus estão circulando e algumas instituições de ensino cancelaram as atividades nesta quarta-feira em razão da possibilidade de greve. A Câmara de Dirigentes de Lojistas de Vitória da Conquista emitiu uma nota solicitando uma maior atenção dos lojistas e pedindo que eles reforcem a segurança.