MAIS UMA VITÓRIA DA CATEGORIA NA LUTA PELO PAGAMENTO DA URV
A manifestação desta quarta-feira, 6/7/2011 foi muito participativa com a presença de representação dos profissionais da educação de todo o Estado da Bahia em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia. Fizemos denúncias da situação da educação no nosso estado, e apresentamos as nossas principais bandeiras de luta:
Pagamento da URV;
Pagamento do Piso Salarial Nacional, retroativo a janeiro;
Aprovação dos Planos de Carreira dos Profissionais da Educação;
Respeito aos Planos de Carreira já aprovados;
Aprovação do PNE que a sociedade quer;
Melhores condições de trabalho;
Por um PLANSEV digno dos servidores públicos;
Agilização dos processos de aposentadorias.
SOBRE A URV:
Nos informes anteriores explicamos toda situação do processo da URV. Neste informe, vamos atualizar as informações: a nossa ação, ajuizada em junho de 2004, cuja numeração atual é CNJ 0076135-02.2004.805.0001-0, está em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado– 1ª Câmara Cível. Houve o julgamento dos embargos de declaração que foram interpostos pelo Estado cujo julgamento negou provimento aos mesmos, mantendo-se desta forma inalterada a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que reconhece os direitos da categoria à percepção da diferença da URV.
Essa decisão foi publicada no Diário da Justiça no dia 22/6/2011, estando os autos no momento em fase de prazo que é de 60 (sessenta dias) para a interposição de recursos extraordinário e especial. Neste período, o departamento jurídico da APLB estará atento aos tramites processuais, como sempre fez.
A LUTA CONTINUARÁ! REALIZAREMOS OUTRAS MANIFESTAÇÕES COMO ESSA DESTA QUARTA-FEIRA, 6/7/2011, QUE FOI VITORIOSA, ATÉ ALCANÇARMOS NOSSO OBJETIVO.
PAGAMENTO DA URV JÁ!
SOMOS APLB, COM O ORGULHO DE QUEM LUTA SEMPRE!
Professora Marilene Betros
Diretora Jurídica da APLB-Sindicato
http://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=1229
